Leis
2021
01/01/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.274/2021 - Dispõem sobre: Concessão de auxilio transporte a munícipes que especificar e da outras providencias.
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12/01/2021 – LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2021, Dispõe sobre:- Reorganizar cargos públicos e dá outras providencias.
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15/02/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.252/2021 - Dispõem sobre: Autoriza o Poder Executivo de Sandovalina/SP, ingressar no consórcio intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, retificando em todos os seus termos da Lei Federal N° 11.107, de 6 de abril de 2005.
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26/02/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.253/2021 - Dispõem sobre: A obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providencias.
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04/03/2021 – LEI COMPLEMENTAR Nº 0079/2021, Dispõe sobre:- Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sandovalina, e dá outras providencias.
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04/03/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.255/2021 - Dispõem sobre: Abertura de credito Adicional Especial que especifica e dá outras providencias.
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04/03/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.254/2021 - Dispõem sobre: abertura de credito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias.
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06/04/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.256/2021 - Dispõem sobre: A criação do conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho de FUNDE
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06/04/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.257/2021 - Dispõem sobre: Instituir e aprova o plano de gestão integral de resídios sólidos do município de Sandovalina.
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11/06/2021 – LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2021, Dispõe sobre:- Alterar o prazo estabelecido no artigo 2º da LCM 079/21, e dá outras providencias.
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26/06/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.258/2021 - Dispõem sobre: Abertura de crédito Adicional Suplementar, que especifica e dá outras providencias.
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30/06/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.261/2021 - Dispõem sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providencias.
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02/07/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.262/2021 - Dispõem sobre: Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19.
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27/07/2021 – LEI N° 1.153 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre: Estabelece normas gerais relativas às microempresas e empresas de pequeno porte
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06/08/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.265/2021 - Dispõem sobre: Altera o artigo 1° da lei 929/2004 e dá outras providencias.
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06/08/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.264/2021 - Dispõem sobre: Altero o artigo 1° da Lei 930/2004, e dá outras providencias.
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06/08/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.263/2021 - Dispõem sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Convenio com o Departamento de Estados de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providencias.
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31/08/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.267/2021 - Dispõem sobre: Autorizar o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio e receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo e da outras providencias.
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31/08/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.266/2021 - Dispõem sobre: Criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) DO município de Sandovalina e das outras providencias.
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14/10/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.268/2021 - Dispõem sobre: Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina, o exercício e o prática de atividade denominada de "Prova de Laço" consistentes em laço individual, laço em dupla (Team Roping). laço comprido (Tiro de
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18/11/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.270/2021 - Dispõem sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de natal aos servidores Publico Municipais, e da outas providencias.
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18/11/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.269/2021 - Dispõem sobre: Criar a Ouvidoria Geral Municipal na Administração Direta no Município e das outras providencias.
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30/11/2021 – LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021 - Dispõem sobre: Obriga a transmissão ao vivo e via internet das licitações dos Poderes Públicos do Município de Sandovalina/SP.
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