Decretos Legislativos

01/04/2023 – DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - dispõe sobre:- Conceder o Titulo de Cidadão Honorário do Municipio de Sandovalina ao Senhor Enéas Masquete Calixti

01/04/2023 – DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - dispõe sobre:- apreciação das contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo T.C. 004477.989.18-0 - APROVADA

01/04/2023 – DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - dispõe sobre:- concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sandovalina/SP ao Senhor Leandro Mendes da Silva.

01/04/2023 – DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - dispõe sobre:- apreciação das contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2016, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo T.C. 0025586.989.18-8 - REJEITADA

01/04/2023 – DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - dispõe sobre:- apreciação das contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo T.C. 006720.989.16-9 - REJEITADA